AVISO DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Antunes Feitosa Advogados
Última atualização: setembro de 2026
A Antunes Feitosa Advogados valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores, visitantes e demais usuários de seus canais de comunicação.
Este Aviso de Privacidade e Termos de Uso tem por finalidade apresentar de forma transparente como realizamos o tratamento de dados pessoais, bem como estabelecer as condições de utilização de nosso site e canais de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. QUEM SOMOS
A Antunes Feitosa Advogados é uma sociedade de advogados comprometida com a prestação de serviços jurídicos de excelência, observando os princípios da ética, da confidencialidade e da proteção das informações recebidas de seus clientes e visitantes.
Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Leandro Antunes
📧 leandro.antunes@antunesfeitosa.com.br
2. DADOS COLETADOS
Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de formulários de contato, e-mails, telefone, aplicativos de mensagens ou outros canais disponibilizados pelo escritório.
Esses dados podem incluir:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Empresa ou organização;
Assunto e conteúdo da mensagem enviada;
Outras informações fornecidas espontaneamente pelo usuário.
Também poderão ser coletadas informações de navegação, tais como tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e horários de acesso, sempre observadas as bases legais aplicáveis.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais informados serão utilizados exclusivamente para:
Retornar o contato solicitado;
Responder dúvidas e solicitações;
Agendar reuniões ou atendimentos;
Prestar informações sobre nossos serviços;
Manter relacionamento profissional com clientes e potenciais clientes;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Utilizamos seus dados para as finalidades descritas acima, conforme a legislação aplicável.
Se você assinar nossa newsletter, utilizamos seu e-mail para enviar conteúdos jurídicos e informativos, com base no seu consentimento. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link presente em todos os envios.
4. BASES LEGAIS
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:
Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse do escritório.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Antunes Feitosa Advogados não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:
Cumprimento de obrigações legais;
Determinações de autoridades competentes;
Viabilização da atuação de fornecedores de serviços essenciais ao funcionamento do escritório;
Exercício e defesa de direitos em procedimentos judiciais ou administrativos.
Todo compartilhamento ocorre respeitando os princípios da necessidade, adequação e segurança.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades previstas neste documento e para atendimento de obrigações legais e regulatórias.
7. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
Portabilidade dos dados;
Informações sobre compartilhamentos realizados;
Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
As solicitações poderão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do e-mail informado neste documento.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
O site poderá utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, gerar estatísticas, garantir segurança, compreender padrões de uso e aperfeiçoar nossos serviços. Não são utilizados cookies que permitam identificar o titular.
O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador.
TERMOS DE USO
9. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as disposições contidas neste documento.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que interrompa a utilização do site.
10. FINALIDADE DO SITE
O conteúdo disponibilizado tem caráter meramente informativo e institucional, não constituindo consultoria jurídica, parecer jurídico ou qualquer forma de aconselhamento profissional individualizado.
A contratação de serviços jurídicos dependerá de análise específica do caso concreto e formalização adequada da relação profissional.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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14. LINKS PARA TERCEIROS
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15. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO
Este Aviso de Privacidade e Termos de Uso poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
FAQ
01
Quais dados são coletados quando entro em contato com o escritório?
02
Para que meus dados serão utilizados?
03
Meus dados serão vendidos ou compartilhados?
04
Como posso exercer meus direitos previstos na LGPD?
05
Por quanto tempo meus dados ficam armazenados?
06
Como falar com o responsável por proteção de dados?
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