Existe um momento, na vida de uma empresa, em que as perguntas param de ter resposta padrão.

É quando um investidor entra e o contrato social, escrito no primeiro ano com dois nomes e uma linha sobre saída, precisa comportar classes de quotas, direitos de preferência e um plano de opções. É quando a operação passa a tratar dados de um jeito que a política de privacidade não descreve. É quando o contrato com o maior cliente tem um limite de responsabilidade copiado de outro contrato, e ninguém sabe dizer se ele cobre incidente de segurança.

Essas perguntas têm uma característica em comum. Nenhuma delas é só societária, e nenhuma delas é só de tecnologia.

Na prática, o problema nunca chega com uma etiqueta dizendo a qual área do Direito pertence. Ele chega como um problema do negócio.

O que costuma acontecer é que a empresa contrata cada parte em um lugar diferente e assume, sozinha, o trabalho de fazer as respostas conversarem. O contrato de investimento é negociado sem que ninguém verifique o que a estrutura de dados significa para a avaliação da empresa. A adequação à legislação de proteção de dados avança sem que ninguém confira se os contratos com fornecedores a sustentam. Cada peça está correta isoladamente, e o conjunto não fecha.

Antunes Feitosa Advogados nasce dessa observação.

Duas frentes, uma estrutura

O escritório está organizado em duas frentes que se comunicam por desenho, e não por coordenação eventual.

Business Law reúne direito societário, contratos empresariais, governança corporativa e as questões regulatórias que acompanham essas matérias. Constituição e reorganização de sociedades, estruturação de quadro societário e classes de participação, acordos entre quotistas e acionistas, rodadas de investimento, entrada e saída de participantes, apuração de haveres, contratos comerciais e de fornecimento, negociação e revisão de instrumentos complexos, planejamento sucessório empresarial e estruturas de governança para empresas fechadas.

Technology Law reúne privacidade, proteção de dados e direito da tecnologia. Programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, governança de dados, avaliação de impacto e resposta a incidentes, estruturas de conformidade construídas a partir dos referenciais reconhecidos do setor, governança de inteligência artificial, cibersegurança sob a perspectiva jurídica e contratos de tecnologia, licenciamento e tratamento de dados.

A separação existe para dar profundidade a cada área. A comunicação entre elas existe porque muitas das decisões empresariais relevantes hoje passam pelas duas.

Risco não é para ser eliminado

Há uma escolha anterior a qualquer área de atuação, e ela define o tipo de assessoria que se pratica.

A função do advogado empresarial não é eliminar todo risco. Nenhuma empresa cresceria se esse fosse o objetivo, e a orientação juridicamente mais conservadora nem sempre é a mais adequada ao negócio.

A função é identificar quais riscos são relevantes, explicar o que cada um significa em consequência concreta, estruturar os mecanismos capazes de administrá-los e permitir que a decisão seja tomada de forma consciente.

Em algumas situações, isso levará a desaconselhar uma operação. Em outras, a reorganizá-la. Em muitas, apenas a deixar claro quais riscos estão sendo assumidos e por quem.

Pela mesma razão, não partimos da premissa de que toda empresa precisa da estrutura jurídica mais sofisticada possível. A estrutura precisa ser adequada ao negócio que existe hoje e capaz de acompanhar aquele que a empresa pretende construir.

Antes da decisão, não depois

Essa diferença não é de estilo. Ela determina se o jurídico participa da decisão ou se é chamado depois dela.

Participar antes exige conhecer a empresa antes. Saber como ela ganha dinheiro, o que já foi decidido e assinado, onde estão as obrigações que ninguém releu desde que foram assumidas.

É por isso que contrato social, acordo entre quotistas, contratos com clientes e estrutura de tratamento de dados não deveriam ser assuntos de pastas separadas. Eles formam uma arquitetura só, que é o que efetivamente são, e é assim que pretendemos lê-los.

Empresas que crescem enfrentam decisões que não cabem em modelos prontos. O trabalho começa aí.

Antunes Feitosa Advogados. Business Law e Technology Law.

Este material possui caráter exclusivamente institucional e informativo.